PIS/PASEP: Informações Cruciais, Calendários e Regras Importantes
Detalhes essenciais, cronogramas e regulamentações importantes para PIS/PASEP
Os trabalhadores brasileiros já podem se preparar para o aguardado pagamento do PIS/PASEP. À medida que nos aproximamos do final do ano, as empresas estão incumbidas de enviar os dados dos funcionários que terão acesso a esse benefício no próximo ano. Descubra agora como garantir o recebimento desse abono salarial.
O PIS/PASEP, conhecido como abono salarial, é disponibilizado em parcela única, uma vez ao ano. Essa quantia é transferida para a conta do trabalhador, seja na Caixa Econômica ou no Banco do Brasil, dependendo do setor em que ele atua. O valor pago é equivalente a um salário mínimo.
O PIS, destinado aos trabalhadores do setor privado, é transferido para a Caixa Econômica. Já o PASEP, destinado aos funcionários públicos, é depositado no Banco do Brasil. Embora as datas de pagamento sejam as mesmas, a organização varia de acordo com a instituição bancária.
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O montante a ser recebido não sofre alterações por parte do banco; o valor é determinado pela quantidade de meses trabalhados durante o ano-base. No caso do PIS/PASEP correspondente ao período de transferência do benefício. Aqueles que não realizarem o resgate dentro do cronograma regular têm até o final do ano para efetuá-lo.
O Ministério do Trabalho e Emprego oferece a possibilidade de saque em até 5 anos, contanto que o trabalhador aguarde o início de um novo calendário para efetuar o resgate.
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Quem terá direito ao PIS/PASEP?
Para ter direito ao pagamento do PIS/PASEP, é imprescindível cumprir todos os requisitos estabelecidos no ano-base. O Ministério do Trabalho beneficiará os trabalhadores com os menores salários, considerando o abono como uma espécie de 14º pagamento, uma bonificação pelo ano de trabalho.
Os recursos para o pagamento do abono provêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), somados às contribuições feitas pelos empregadores. Terão direito ao benefício aqueles que:
- Atuaram por pelo menos 30 dias com registro em carteira;
- Receberam no máximo dois salários mínimos por mês;
- Possuem vínculo no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Foram inclusos na declaração da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial enviado pela empresa.
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Calendário de pagamentos do PIS/PASEP
Embora o calendário do PIS/PASEP ainda não tenha sido oficialmente divulgado, já existem expectativas em relação a ele. Geralmente, os bancos mantêm a ordem de pagamento, o que permite usar o calendário do ano vigente como referência para o próximo.
Se a prática for mantida, os meses de pagamento ocorrerão nos seguintes prazos:
Calendário PIS
- Nascidos em Janeiro e fevereiro: saque em fevereiro;
- Nascidos em Março e abril: saque em março;
- Nascidos em Maio e junho: saque em abril;
- Nascidos em Julho e agosto: saque em maio;
- Nascidos em Setembro e outubro: saque em junho;
- Nascidos em Novembro e dezembro: saque em julho.
Valor liberado no PIS/PASEP
O valor do PIS/PASEP dependerá do salário mínimo do próximo ano. O abono corresponde a 1/12 do piso salarial, podendo atingir o valor máximo equivalente ao salário mínimo nacional. Com base nas projeções do governo federal para o salário mínimo, as quantias a serem pagas serão:
- 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118;
- 2 meses trabalhados em 2022: R$ 236;
- 3 meses trabalhados em 2022: R$ 354;
- 4 meses trabalhados em 2022: R$ 472;
- 5 meses trabalhados em 2022: R$ 590;
- 6 meses trabalhados em 2022: R$ 708;
- 7 meses trabalhados em 2022: R$ 826;
- 8 meses trabalhados em 2022: R$ 944;
- 9 meses trabalhados em 2022: R$ 1.062;
- 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.180;
- 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.298;
- 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.421.
Consulta ao PIS/PASEP
Para verificar se tem direito ao PIS/PASEP, basta realizar a consulta online a partir de janeiro. Siga os passos abaixo:
- Utilize o aplicativo Carteira de Trabalho Digital para realizar o login no Gov.br;
- No menu, selecione “Benefícios”;
- Escolha a opção “Abono salarial”;
- Verifique se possui direito ao pagamento, a data prevista e o valor.
Com estas informações, os trabalhadores podem se preparar para receber o PIS/PASEP de maneira eficiente, garantindo o aproveitamento máximo desse benefício anual.